1. GENERALIDADES
Esta Política de Proteção de Dados Pessoais aplica-se ao nosso website
dedicado a compradores que atuam com fins relacionados com os seus negócios em
Portugal, disponível em www.loja.novadis.pt (o "Site"), onde a Novadis,
Unipessoal Lda. (“Novadis”), com sede na Rua Martires da Pátria, nº 5, 2415
426 Leiria, com o capital social de € 5.000.000,00 (cinco milhões de euros),
registada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Franca de Xira sob o
número único de matrícula e identificação de pessoa colectiva 504350900,
recolhe certos Dados Pessoais. A Novadis é parte do Grupo Heineken (Heineken
N.V.) e é a controladora dos Dados Pessoais recolhidos e processados.
Contudo, quando o processamento dos dados é realizado com a finalidade de
reporting estratégico global, a Novadis e a Heineken International B.V. são
consideradas entidades separadas mas controladoras dos seus Dados Pessoais.
Quando os Dados Pessoais são recolhidos para serviços de apoio ao cliente, os
mesmos são tratados pela SCC – Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, S.A.,
sociedade comercial anónima, com sede na Estrada da Alfarrobeira, 51,
2625-244, com o capital social de € 5.000.000,00 (cinco milhões de euros),
registada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Franca de Xira sob o
número único d matrícula e identificação de pessoa colectiva 511147236
(“SCC”), como controladora e por terceiros contratados para o efeito,
como processadores da informação.
Leia atentamente esta Política de Proteção de Dados Pessoais, pois contém
informações importantes para o ajudar a compreender as nossas práticas sobre
quaisquer Dados Pessoais que partilhe connosco ou que recolhamos no contexto
do Site.
Respeitamos a sua privacidade e estamos empenhados em manter os seus Dados
Pessoais seguros e geri-los de acordo com as nossas responsabilidades legais,
ao abrigo das leis de proteção de dados aplicáveis.
Quando necessitamos de recolher Dados Pessoais para cumprimento de obrigações
legais, ou ao abrigo das condições contratuais acordadas consigo e não
pretenda partilhar tais Dados Pessoais necessários, podemos não ser capazes de
prestar os nossos serviços (por exemplo, para o envio de um prémio no âmbito
de uma promoção) mas notificá-lo-emos deste facto na altura.
2. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS E
COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Para utilizar o nosso Site terá de nos dizer a sua idade, de modo a
conseguirmos impedir o acesso dos menores. Para alguns serviços e finalidades
do Site, terá que facultar Dados Pessoais (por exemplo, para o processamento
da sua ordem de compra de produtos ou para o envio de newsletters ou
informações). Além dos Dados Pessoais que lhe solicitamos, recolhemos alguma
informação quando realiza uma visita ao Site.
Os Dados Pessoais solicitados no Site que estejam marcados com um asterisco
são obrigatórias. Não poderemos processar a sua solicitação se não nos
disponibilizar estes dados obrigatórios.
Esclarecemos qual a finalidade da utilização e o prazo de retenção aplicável
aos Dados Pessoais que recolhemos.
1) Registo e criação de uma conta no
Site - Antes de realizar uma compra, deverá criar uma conta e estabelecer o
nome de log-in e a palavra-passe (que necessitamos para tratar a sua conta).
Na sua Conta de Cliente poderá introduzir o seu endereço de e-mail, nome,
telefone (que será utilizado para o contactar caso haja irregularidades com a
encomenda), NIF (para fins de faturação), data de nascimento (que será
utilizada para validar se tem idade legal para comprar bebidas alcoólicas) e
morada (para processar a encomenda).
Tais dados serão mantidos enquanto continuar a utilizar a sua conta. Após 18
meses de inatividade da sua conta, eliminaremos a mesma dos nossos
sistemas. Também poderá solicitar a eliminação da sua conta, através do envio
de um email para privacy@centralcervejas.pt.
2) Ao processar a sua ordem, teremos
que conseguir processar o seu pagamento e entregar os produtos encomendados -
Precisaremos do seu primeiro e último nomes, endereço de entrega e de
facturação, telefone (caso necessitemos entrar em contacto consigo sobre a sua
encomenda), NIF (para fins de faturação).
A finalidade da obtenção e uso destes Dados Pessoais é a execução do contrato
de compra e venda de produtos ou para cumprir com obrigações legais (como
fiscais e/ou contabilísticas). Os nossos registos contabilísticos de venda e
facturação serão mantidos pelo prazo legal obrigatório que, à data, é de 10
(dez) anos.
3) Serviço ao cliente - Poderá sempre
colocar-nos questões através do Site ou via telefónica através do número 800
239 239. Poderemos contactá-lo no caso de recall de produtos ou outros
serviços. Para estas finalidade, processaremos o seu endereço de email, nome
e/ou número de telefone. Registamos as suas solicitações, questões e suas
respostas e outras ações para dar tratamento à sua solicitação. Caso nos
contacte através da Linha de Apoio o Cliente, a sua chamada será gravada e o
tratamento será realizado pela Novadis, S.A., que que será a responsável pelo
tratamento de dados pessoais, embora esta possa recorrer a Empresas que
prestem o serviço de call center como subcontratantes.
O fundamento para os seus Dados Pessoais serem tratados prende-se com a
necessidade de execução do contrato, uma vez que nos contactou a este respeito
e devemos responder às suas perguntas ou questões, ou ainda com base num
interesse legítimo da Novadis, S.A., para controlo de qualidade do atendimento
e melhorias ao processo.
As chamadas gravadas serão mantidas por 1 mês após a resposta / resolução da
situação reportada. Os demais Dados Pessoais relativos ao contacto serão
mantidos por 2 anos após o fecho de processo de reclamação, se este for
relativo a questões de qualidade do produto, ou 3 anos, se a reclamação for
sobre o contrato de compra e venda, ou posteriormente a este período caso haja
uma solicitação judicial relativa à reclamação ou se devidamente anonimizados,
para fins estatísticos.
4) Envio de comunicação comercial -
Utilizamos várias formas para enviar-lhe comunicação comercial, desde que nos
tenha dado o seu consentimento. Poderá subscrever a nossa newsletter, para o
efeito utilizaremos os seus dados de contacto (como o endereço de e-mail, a
sua conta nas redes sociais ou o seu número de telefone) que nos forneceu para
o envio destas comunicações comerciais.
Além desta subscrição, quando realizar uma compra no Site, será
automaticamente adicionado à nossa base de clientes e, neste sentido, receberá
uma comunicação comercial sobre produtos ou serviços similares aos adquiridos,
a menos que se oponha ao processamento de tais dados, na altura da compra. Se
não mais pretender receber qualquer comunicação comercial, poderá, opor-se,
anulando a subscrição a qualquer momento utilizando a função “cancelar
subscrição” disponível em cada mensagem de e-mail ou poderá enviar um e-mail
para privacy@centralcervejas.pt
Caso haja uma relação comercial de compra em vigor no momento da solicitação
da eliminação, é nosso interesse legítimo utilizar os Dados Pessoais para
envio de informação relativa à compra em questão ou sobre os produtos. Quando
legalmente aplicável, solicitamos o seu consentimento para o envio de
comunicação comercial.
Removeremos os seus dados de contacto quando tiver revogado o seu
consentimento para envio de comunicação comercial ou se tiver oposto ao
tratamento, a menos que tais dados sejam também utilizados ou mantidos para
uma das outras finalidades descritas nesta Política de Proteção de Dados. Caso
não enviemos nenhuma comunicação comercial no prazo de um ano, os dados serão
eliminados no prazo de um mês, a menos que autorize a sua manutenção.
6) Informações sobre a sua visita e utilização do nosso Site na Internet
- Quando visita o nosso Site na Internet, recolhemos determinadas informações,
tais como as páginas por si visitadas, os seus cliques e visualizações e os
seus tipo de dispositivo, sistema operativo e tipo de navegador na Internet.
Rastreamos também a forma como utiliza a nossa newsletter, que páginas
visualiza e que partes lê, de modo a podermos personalizar a newsletter
segundo as suas preferências. As informações sobre a sua utilização do nosso
Site na Internet e serviços permitem-nos construir segmentos, ou seja, grupos
de visitantes do Site ou clientes com várias características comuns, tais como
o grupo etário, o sexo ou a região. Provavelmente, será adicionado(a) a um dos
nossos segmentos. Utilizamos os segmentos para personalizar o nosso Site na
Internet e, por exemplo, alterar a ordem dos resultados das pesquisas ou a
colocação de determinadas ofertas, de modo a torná-las mais visíveis.
Utilizamos estes Dados Pessoais conforme o necessário e nos nossos legítimos
interesses para podermos promover os nossos produtos e serviços junto dos
nossos clientes e dos visitantes do nosso Site na Internet, bem como para
atrairmos mais clientes, aumentarmos a venda dos nossos produtos e serviços e
financiarmos o nosso Site na Internet (através de anúncios na Internet).
Leia mais sobre a nossa política de cookies para saber como são conservados os
Dados Pessoais de longa duração recolhidos pelos cookies.
7) Manutenção e optimização do nosso Site na Internet - Os seus Dados Pessoais
serão igualmente utilizados na manutenção e análise do nosso Site na Internet
para resolver problemas de desempenho, melhorar a disponibilidade e garantir a
segurança do Site contra a fraude (por exemplo, em caso de tentativas
recorrentes de início de sessão ou de realização de uma compra, ou se esta for
efectuada sem respeitar os nossos termos e condições, por exemplo, por pessoas
menores de 18 anos). A análise permite-nos também verificar se o processo de
encomenda via Internet está a funcionar de forma eficiente para, se possível,
podermos melhorá-lo.
A nossa utilização dos seus Dados Pessoais para estes fins é necessária para
defendermos os nossos legítimos interesses e será mantida. Leia mais na nossa
política de cookies sobre como são conservados os Dados Pessoais de longa
duração recolhidos pelos cookies.
8) Participação em actividades de estudo - Poderemos solicitar a sua
participação em actividades de estudos de mercado, nomeadamente inquéritos,
projectos-piloto, painéis, grupos-alvo e outras. Consoante a actividade de
estudo de mercado, recolheremos diferentes conjuntos de Dados Pessoais. Antes
da actividade em causa, será informado(a) dos Dados Pessoais que iremos
recolher e para que fim.
Realizaremos actividades de estudos de mercado com o seu consentimento ou em
defesa dos nossos legítimos interesses, consoante o tipo e a natureza da
actividade.
A nossa utilização dos seus Dados Pessoais em actividades de estudos de
mercado é necessária para defendermos os nossos legítimos interesses ou
baseia-se no seu consentimento prévio específico, consoante o tipo de
actividade e os Dados Pessoais que serão recolhidos Os Dados Pessoais
recolhidos para defendermos os nossos legítimos interesses serão conservados
pelo período necessário à conclusão da atividade de estudo de mercado em causa
ou posteriormente a este período se devidamente anonimizados. Relativamente
aos Dados Pessoais recolhidos com base no seu consentimento específico, os
mesmos serão eliminados quando tiver sido revogado o referido consentimento, a
menos que tais dados sejam também utilizados ou mantidos para uma das outras
finalidades descritas nesta Política de Proteção de Dados.
9) Participação em sorteios, concursos ou outras promoções - Se participar em
concursos ou eventos, consoante a campanha, sorteio de prémios ou concurso em
causa, ser-lhe-á pedido os seus nome, endereço de correio electrónico, morada,
número de telefone e respostas a perguntas abertas para poder “vencer”. Caso
seja necessário enviar-lhe os prémios por correio normal (por exemplo,
bilhetes ou produtos), ser-lhe-á também pedido o seu endereço físico ou outros
dados específicos necessários para lhe atribuirmos o prémio.
Estas informações são necessárias para defendermos os nossos legítimos
interesses, tratarmos a sua participação, comunicar-lhe informações sobre os
seus prémios ou procedermos ao envio dos mesmos.
Conservaremos todas as informações sobre a sua participação nas nossas
campanhas, sorteios de prémios e concursos por um período máximo de 3 meses
após o envio do último dos prémios do sorteio, concurso ou promoção. Estas
informações não serão utilizadas para outros fins sem que deles seja
explicitamente informado(a) e/ou sem pedirmos o seu consentimento prévio.
10) Partilha de Dados Pessoais com outras filiais e subsidiárias do grupo
HEINEKEN: Enquanto membros de uma empresa global, partilhamos Dados Pessoais e
dados de cookies com filiais e subsidiárias do grupo HEINEKEN para fins
operacionais, de análise agregada e de marketing personalizado na Internet
(tal como descrito no n.º 5, supra), tais como marketing directo, criação de
públicos consumidores ou públicos semelhantes (caso a lei local o permita),
enriquecimento de perfis de cliente existentes e/ou envio de mensagens de
correio electrónico (tal como descrito no n.º 4, supra). Tal inclui
informações sobre a sua visita ao nosso Site na Internet, como descrito no n.º
2.6.
Partilharemos apenas os Dados Pessoais que a lei permitir, o que significa que
pediremos o seu consentimento prévio se a lei assim o exigir (por exemplo,
para partilharmos dados de “marketing directo”). Alegaremos os nossos
legítimos interesses sempre que nos for possível, por exemplo, na criação de
informações ou segmentos de marketing agregados.
De igual modo, receberemos Dados Pessoais de filiais e subsidiárias do grupo
HEINEKEN para os fins acima referidos.
11) Criação de relatórios estratégicos. Os Dados Pessoais recolhidos pela
Novadis são acedidos e utilizados pela HEINEKEN International B.V. e pela SCC
para criar relatórios estratégicos agregados, os quais servem para identificar
oportunidades a nível nacional e /ou global e melhorar os nossos produtos e
serviços.
A HEINEKEN International B.V. utiliza estas informações por ser do nosso
legítimo interesse comum identificar oportunidades a nível global e melhorar
os nossos produtos e serviços. As suas informações serão conservadas pelo
período necessário à conclusão dos referidos relatórios que nunca excederá 1
ano, ou serão mantidas anonimizadas. De igual forma, a SCC – Sociedade Central
de Cervejas e Bebidas, S.A. também utilizará estas informações no seu legítimo
interesse para identificar oportunidades a nível nacional e melhorar os seus
produtos e serviços, conservando tais dados por um período de 1 ano, após o
qual tais dados serão anonimizados.
3. COMO PARTILHAMOS OS SEUS DADOS
PESSOAIS
Enquanto membros de uma empresa global, partilhamos os Dados Pessoais e dados
de cookies obtidos através das suas interacções (na Internet) com as filiais e
subsidiárias do grupo HEINEKEN para fins operacionais, de análise agregada e
de marketing, nomeadamente marketing directo, criação de públicos consumidores
ou públicos semelhantes (caso a lei local o permita) e enriquecimento de
perfis de cliente existentes. Partilharemos apenas os Dados Pessoais que a lei
permitir, o que significa que pediremos o seu consentimento prévio se a lei
assim o exigir (por exemplo, para partilharmos dados de cookies ou dados de
marketing com o consentimento explícito). Alegaremos os nossos legítimos
interesses sempre que nos for possível, por exemplo, na criação de informações
ou segmentos de marketing agregados.
De igual modo, recebemos Dados Pessoais de filiais e subsidiárias do grupo
HEINEKEN para os fins acima referidos.
Necessitamos de partilhar Dados Pessoais com terceiros para estes nos ajudarem
a prestar os serviços e a fornecer os produtos que colocamos à sua disposição,
bem como a gerir o nosso Site na Internet. Estes terceiros são:
• As empresas do grupo HEINEKEN,
para o armazenamento dos Dados Pessoais tratados através do Site na Internet,
devido a sistemas de TI partilhados
• Prestadores de serviços, caso
tenhamos de recorrer à prestação de um serviço e de serviços de análise de
dados
• Empresas de recuperação de dívidas
e outros agentes, para a cobrança de montantes devidos ou pendentes na sua
conta
• Agências que realizam a gestão de
promoções e concursos publicitários
• Empresas de correio expresso,
transporte e serviços, caso estas sejam necessárias para lhe entregar produtos
ou prestar serviços por si solicitados
• A HEINEKEN International B.V.,
para a criação de relatórios estratégicos, agindo a HEINEKEN International
B.V. como responsável pelo tratamento de dados independente
• A para a criação de relatórios
estratégicos, agindo esta como responsável pelo tratamento de dados que
realizar
• Prestadores de serviços que nos
ajudam a organizar campanhas e promoções
• Empresas de publicidade de
primeiros e terceiros
• Agências de comunicação, para fins
de marketing e estudos de mercado
• Terceiros prestadores de serviços
de plataformas de redes sociais (incluindo o Facebook, o Google e o Instagram)
• Prestadores de serviços como
advogados e contabilistas
• Prestadores de serviços de
pagamentos (agindo como subcontratante e/ou responsável pelo tratamento de
dados)
• Tribunais, partes em litígio e
respectivos consultores profissionais, caso os consideremos necessários para a
declaração, o exercício ou a defesa de direitos em processos judiciais
• Um adquirente ou partes
interessadas na aquisição de parte da nossa actividade
• Caso a HEINEKEN venda a totalidade
ou parte dos activos ou acções de uma empresa do grupo HEINEKEN com a
transferência de Dados Pessoais para um terceiro, os seus Dados Pessoais podem
ser disponibilizados a esse terceiro
• Além disso, poderemos utilizar,
divulgar ou transmitir as suas informações a uma empresa do grupo HEINEKEN em
caso de reorganização, fusão, venda, empresa comum (joint venture), cessão,
transmissão ou outra forma de alienação da totalidade ou parte da nossa
actividade, dos nossos activos ou das nossas existências (nomeadamente, no
âmbito de um processo de falência ou semelhante).
Estas partes podem estar estabelecidas na União Europeia ou noutros países do
Espaço Económico Europeu, ou noutra parte do mundo. Caso tenhamos de armazenar
Dados Pessoais fora do EEE, asseguraremos um nível de protecção adequado dos
dados transferidos. Exigimos aos prestadores de serviços a tomada de medidas
adequadas para proteger a confidencialidade e a segurança dos Dados Pessoais.
4. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Tomámos medidas de segurança adequadas para impedir que os seus Dados Pessoais
sejam acidentalmente perdidos ou utilizados, acedidos, alterados ou divulgados
sem autorização. Além disso, o acesso aos seus Dados Pessoais está limitado
aos funcionários, agentes, contratantes e terceiros que, por motivos
profissionais, deles necessitem, sob reserva do dever de confidencialidade.
Infelizmente, não é possível garantir a segurança total das transmissões de
informações via Internet, pelo que deve ter em atenção que a segurança das
informações depende em parte da segurança do computador que utilizar para
comunicar connosco e da segurança que aplicar para proteger informações de
contas e palavras-passe. Assim, proteja devidamente estas informações.
O nosso Site na Internet pode incluir hiperligações para sítios, extensões e
aplicações de terceiros. O clique nestas hiperligações ou a activação destas
ligações pode permitir que esses terceiros recolham ou partilhem dados sobre
si. Não temos de controlar estes sítios, extensões ou aplicações de terceiros,
nem somos responsáveis pelas respectivas declarações de privacidade.
Aconselhamos a leitura da declaração de privacidade de cada sítio que visitar
e de cada serviço ou aplicação de terceiros que utilizar.
5. RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais fornecidos por si serão mantidos durante o tempo legalmente
exigido ou enquanto for necessário para lhe prestar quaisquer serviços
solicitados de acordo com as leis aplicáveis e com base no consentimento, de
acordo com a finalidade explicitada e nos termos melhor descritos supra.
Tomaremos as medidas adequadas para destruir ou anonimizar Dados Pessoais que
mantivermos, caso estes já não sejam necessárias para os efeitos definidos
acima ou após o período de retenção definido.
6. COOKIES
A maior parte da informação referida nesta Política de Proteção de Dados
Pessoais é recolhida através do uso de cookies ou por técnicas similares. Os
cookies são pequenos ficheiros de texto que contêm pequenas quantidades de
informação que são transferidas e que podem ser armazenadas no seu
dispositivo, por ex., no seu computador (ou noutros dispositivos com internet,
como um smartphone ou tablet). Dentro das técnicas similares que utilizamos
que podem ser similares aos cookies estão os pixéis de acompanhamento
(tracking pixels)
Estes cookies e técnicas similares são muitas vezes necessários para lembrar
as definições da sua conta, língua adoptada e país, mas também nos
possibilitam medir e analisar seu comportamento no nosso Site e para
apresentar publicidade personalizada no nosso Site ou em sítios de terceiros.
Quando for necessário, solicitaremos o seu consentimento para usar cookies.
Para ter mais informações sobre quais os cookies que utilizamos e como os
utilizamos, leia a nossa Política de Cookies em separado.
7. REDES SOCIAIS
Poderá escolher partilhar informações do nosso Site através de redes sociais,
como o Facebook, Instagram ou Twitter. Isto significa que a informação que
partilha, com seu nome e preferências, será visível aos visitantes das páginas
pessoais. Aconselhamos que leia atentamente as políticas de proteção de dados
das redes sociais em questão por serem aplicáveis ao processamento dos seus
Dados Pessoais por tais terceiros.
8. PRIVACIDADE INFANTIL
O Site não se destina a ser utilizado por pessoas com menos de 18 anos. Não
recolhemos Dados Pessoais de pessoas com menos de 18 anos ou, caso estas nos
facultem tais dados, as mesmas serão imediatamente eliminadas, tão logo
tomemos conhecimento deste facto.
9. AS SUAS ESCOLHAS E OS SEUS
DIREITOS
Se os seus Dados Pessoais estão sujeitos ao Regulamento Europeu de Proteção de
Dados Pessoais (RGPD) ou, na medida do aplicável, pela legislação local, terá
o direito de solicitar o acesso, a rectificação e a eliminação dos seus Dados
Pessoais, bem como opor-se ao tratamento, a solicitar a limitação do
tratamento e, porventura, a solicitar a sua portabilidade, de acordo com os
requisitos legais. Os titulares dos dados têm o direito a apresentar uma
reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Terá sempre o direito de oposição ao uso dos seus Dados Pessoais para o envio
de comunicação comercial, e quando o fizer, acomodaremos a sua solicitação.
Poderá também, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para que os
Dados Pessoais por si transmitidos sejam objeto de tratamento, contudo, fica
desde já informado, que a retirada do consentimento não torna ilícitos os
tratamentos efetuados ao abrigo do consentimento anteriormente concedido.
Por favor, tenha em consideração que se exercer algum(s) do(s) direitos,
poderá não mais ser capaz de utilizar os serviços disponibilizados pelo Site,
no todo ou em parte.
10. ATUALIZAÇÕES
Manteremos esta Política de Proteção de Dados sob revisão, efetuando
atualizações periodicamente. Quaisquer alterações a esta Política de Proteção
de Dados Pessoais serão publicadas nesta página e, na medida do possível,
ser-lhe-ão comunicadas.
11. CONTACTO
Os titulares dos Dados Pessoais poderão exercer de forma gratuita e em
qualquer momento os seus direitos. Se tiver alguma questão, objeção sobre a
forma como tratamos os seus Dados Pessoais, ou reclamação sobre esta Política
de Proteção de Dados Pessoais ou sobre como processamos os seus Dados Pessoais
pode contactar-nos através dos dados a seguir e, em seguida, faremos uma
análise à sua solicitação:
Para o efeito, escreva-nos:
Por email: privacy@centralcervejas.pt.
Por correio registado: SCC – Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, S.A., nº
51, Serviço de Cliente, Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga.
Lembre-se de que podemos solicitar um comprovativo de identificação, quando
enviar-nos uma solicitação, para aferirmos da veracidade da identidade de quem
o solicita.
A Heineken International B.V. é a controlador dos Dados Pessoais para fins de
processamento para análises estratégicas. Se tiver alguma questão, objeção ao
uso dos seus Dados Pessoais ou pretender exercer algum dos seus direitos
quanto aos seus Dados Pessoais, ou apresentar uma reclamação relativa ao uso
dos seus Dados Pessoais ou a tratamento dos seus Dados Pessoais, por favor,
contacte-nos através deste formulário com a sua solicitação.
A mais recente versão desta Política de Proteção de Dados Pessoais é datada de
10 de fevereiro de 2021
